PORTO, DANTAS & MASSENA - Advogados Associados

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Direito dos Esportes e Entretenimento. Setores da Indústria: Telecomunicações, Construção Civil, Asseio e Conservação, Bancos, Comércio, Indústria Alimentícia, Educação, Transporte de Valores, Hospitalar, Telemarketing e Consumidor.

Crimes contra a ordem tributária. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes na internet. Crimes contra o meio ambiente. Crimes de evasão de divisas. Estelionato e outras fraudes. Crimes contra as relações de consumo. Crimes contra a economia popular. Extradição e Cooperação Internacional em Matéria Criminal.

Direito Empresarial. Direito de Família e Sucessões. Direito Tributário. Societário. Propriedade Intelectual. Franquia e Tecnologia. Direito Imobiliário. Resolução de Conflitos Preventivo, Consultivo, Contencioso e Arbitragem. Setores da Indústria: Alimentação, Telefonia, Comércio Varejista.

Direito ambiental. Consultoria em matéria ambiental. Consultoria em estudos de impacto ambiental. Suporte legal aos procedimentos administrativos. Consultoria em Licenciamento ambiental. Consultoria e parecer técnico sobre a formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção de atividades. Passivos ambientais.

Direito Internacional Público e Privado. Contratos. Incorporação de empresas. Planejamento estratégico. Assessoria em comércio exterior.

Direito do Trabalho Individual Corporativo e Não-Corporativo. Responsabilidade Civil Trabalhista.


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